10/11/2023 - 08:39:23
Câmara de Naviraí outorga Prêmio XI de Novembro e homenageia cidadãos
26/10/2023 - 12:19:19
Presidente, Mesa Diretora e Vereadores antecipam salários em comemoração ao Dia do Servidor Público
20/10/2023 - 11:18:38
Rodrigo é autor do projeto de distribuição de absorventes na Rede Pública e cobra cumprimento da Lei
04/10/2023 - 09:43:27
Sacuno critica exonerações na educação, afirma falta de planejamento e cobra corte de gasto público
27/09/2023 - 08:47:19
Aprovado projeto que retira compensação de horário à servidores com familiares com deficiência
Moção de Apoio Nº 3/2024 nosso apoio a greve realizada pelos servidores dos Institutos Federais e Universidades Federais, reivindicando aumento salarial e valorização de seus trabalhos. ...leia mais
Requerimento Nº 49/2024 requerendo informações pertinentes a desapropriação e uso de uma área medindo 570 m², pertencente ao terreno da Guarda Mirim de Naviraí/MS, onde foi construída a Rua Domingos Jardins dos Santos, considerando que ...leia mais
Moção de Apoio Nº 2/2024 requerendo nosso total apoio pelo posicionamento quanto a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril, Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, que tem como objetivo proibir o médico realizar o procedimento de ...leia mais
Indicação Nº 73/2024 indicando que o Executivo Municipal providencie e realize campanhas educativas voltadas para o uso responsável e seguro de patinetes elétricos e motos scooter elétricas no trânsito. Tais campanhas ...leia mais
Indicação Nº 65/2024 indicando a possibilidade da construção de uma escola de nível médio no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51, de 06 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42, de 27 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44, de 27 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.