Requerimento Nº 32/2025 requerendo informações sobre os critérios utilizados para a marcação de consultas nos postos de saúde do município, especificamente sobre o motivo pelo qual as consultas são agendadas apenas às segundas-feiras. ...leia mais
Requerimento Nº 33/2025 requerendo os seguintes pedidos de informações: 1. Cópia do contrato com a empresa atualmente responsável pela administração dos serviços do Centro de Nefrologia Sakae Kamitani – Centro de Hemodiáli ...leia mais
Requerimento Nº 34/2025 requerendo informações se o município implementou o plano e as diretrizes direcionados para o cumprimento da política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e de valorização dos profissionais da edu ...leia mais
Indicação Nº 106/2025 indicando a criação de setor específico de regularização e escrituração imobiliária urbana na Gerência de Habitação. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 9/2025 apresentando as nossas congratulações pela conquista do 1º lugar no 2º Torneio Estadual de Beisebol Categoria de Base na modalidade infantil e pelo 2º lugar na modalidade pré-infantil. ...leia mais
Requerimento Nº 31/2025 requerendo equerendo as seguintes informações a respeito do programa “Família Acolhedora” no município de Naviraí: - Há pretensão de envio de um novo projeto para aprovação desta Casa de Leis? Se ...leia mais
Indicação Nº 102/2025 indicando que seja realizado recapeamento da Avenida Fátima do Sul, localizada na região central do município de Naviraí- MS. ...leia mais
Indicação Nº 103/2025 indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Eldorado, garantindo melhores condições de infraestrutura para a comunidade. ...leia mais
Indicação Nº 105/2025 indicando que a Prefeitura Municipal de Naviraí estude a possibilidade da realização de uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS, Câmpus de Naviraí, para que por meio da participação d ...leia mais
Indicação Nº 101/2025 indicando a realização de serviços de reestruturação na Praça do Bairro Green Ville Residence, incluindo: • Limpeza e manutenção geral da praça; • Demarcação e pintura das áreas de lazer e circulaçã ...leia mais
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 13, de 06 de dezembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 12, de 30 de novembro de 2023 que em ementa: Estabelece as diretrizes para as práticas contínuas e permanentes de gerenciamento de riscos nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Nº 52, de 29 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome do ESF Boa Vista da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 24 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso Il e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 12 da Lei n° 780, de 10 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 8, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 9, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 10, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 11, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
