Requerimento Nº 31/2024 requerendo as seguintes informações do Poder Executivo Municipal, acerca das emissões de carteirinhas de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade: - Se as ...leia mais
Requerimento Nº 29/2024 requerendo as seguintes informações sobre a comunicação Interna n°1.514/2024 GERSAU/RH pelo Gerente Municipal de Saúde. - Se a redução de 30% informada é referente ao valor das horas extras ou referente a ...leia mais
Requerimento Nº 30/2024 requerendo as seguintes informações: 1. Quais sorotipos da dengue estão circulando em nosso município? 2. Quantas pessoas foram diagnosticadas com o vírus? 3. Quantas nofiticações e multas fora ...leia mais
Requerimento Nº 27/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n° 2.313/2020, que dispõe sobre atendimentos prioritários ás pessoas com fibromialgia: - Estão sendo executadas as obrigações nos atendimentos prioritá ...leia mais
Requerimento Nº 28/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n° 2.513/2023 que "Institui no Munícipio de Naviraí o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com defic ...leia mais
Indicação Nº 50/2024 indicando que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o bairro Odércio Nunes de Matos. ...leia mais
Indicação Nº 49/2024 indicando que sejam feitas faixas elevadas em frente todas as escolas e creches da rede municipal de nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 46/2024 indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por meio de emenda parlamentar, destinados ao Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto Virote, com final ...leia mais
Indicação Nº 47/2024 indicando que seja feita pela Administração Municipal, em caráter de urgência, a contratação de pelo menos 2 (dois) profissionais com formação em Fonoaudiologia, para atender na Rede Municipal de Saúde. ...leia mais
Indicação Nº 48/2024 indicando a realização do recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Herminia Tagliari Rigonato, Marino Rigonato, Iraci Chaves de Maman e Maria Colpani Volpato, situadas no bairro Odércio de Matos. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 39, de 01 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 28 de agosto de 2023 que em ementa: Acrescenta o Art. 6°-A e altera a redação dos arts. 16 e 22 da Lei Complementar nº 267, de 24 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos no plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 22 de agosto de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 37, de 16 de agosto de 2023 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 15 de agosto de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 07 de agosto de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Resolução Nº 2, de 28 de julho de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 21 de julho de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 34, de 21 de julho de 2023 que em ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha “Setembro Azul”, que institui a valorização dos surdos e da Língua Brasileira de Sinais e a conscientização sobre os direitos das pessoas surdas e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 13 de julho de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.