Requerimento Nº 38/2025 requerendo informações acerca da entrega dos kits e uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino, que até o presente momento ainda não foram distribuídos aos alunos. Dessa forma, solicito os seguintes esclare ...leia mais
Indicação Nº 118/2025 indicando a criação e a ampliação da oferta de salas de aula sequenciais nas escolas da região e adjacências, do bairro Ipê. ...leia mais
Indicação Nº 119/2025 indicando a implantação de vídeo monitoramento, sendo 12 câmeras, em pontos estratégicos como entrada e saída do Cemitério Municipal José Cândido de Castro. ...leia mais
Indicação Nº 120/2025 indicando que seja realizado um estudo em relação a aplicação do divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora. ...leia mais
Indicação Nº 112/2025 indicando que seja realizado o recapeamento da rua Belarmino Francisco Umburanas, localizada no bairro Jardim Progresso. ...leia mais
Indicação Nº 113/2025 indicando que seja realizado um novo serviço de tapa-buracos em todos os locais da cidade onde foi implantada a rede de esgoto. ...leia mais
Indicação Nº 114/2025 indicando a necessidade de: - Implantação de placas de identificação das ruas e avenidas do município; - Regularização da numeração dos imóveis nos bairros da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 115/2025 indicando a instalação de placas alertando sobre a proibição do depósito de lixo em locais inadequados, e instalação de lixeiras nos canteiros das avenidas. ...leia mais
Indicação Nº 116/2025 indicando a aquisição de um bebedouro de água ou a manutenção do já existente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândido de Marco, localizada no Assentamento Juncal. ...leia mais
Indicação Nº 117/2025 indicando a manutenção da Pista de Skate, localizada na Avenida Nelci Gonçalves de Simas, esquina com a Avenida Dourados, Centro. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 15, de 04 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 29 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 26 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 23 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Altera os incisos VII e VIII do art. 2°; e modifica o anexo I da Resolução n° 05/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 11, de 19 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mundo Novo para "Rua Jordano Maretto", constante na Planta Geral da Cidade de Navirai-MS.
Projeto de Lei Nº 10, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
