Moção de Pesar Nº 5/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 57/2024 indicando que seja disponibilizado um ônibus escolar para transportar os alunos do CIEI - Azená Ricco de Freitas até a antiga Finav, pois o CIEI encontra-se em reforma, a fim de assegurar que eles continuem rec ...leia mais
Requerimento Nº 34/2024 requerendo esclarecimentos detalhados acerca da distribuição dos kits escolares aos alunos da rede pública de nossa cidade, especialmente sobre a data prevista para a entrega, considerando que já estamos adentra ...leia mais
Indicação Nº 55/2024 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na Avenida Brasil, no bairro Residencial Portinari. ...leia mais
Indicação Nº 56/2024 indicando a instalação de um bebedouro e um toldo para o Projeto Academia da Saúde, localizado na Avenida Iguatemi, ao lado da Unidade Básica de Saúde Maria de Lourdes. ...leia mais
Requerimento Nº 33/2024 requerendo informações relativas ao Processo de Licitação n° 175/2023, que gerou o contrato n° 119/2024, com a empresa LDA Serviços de Engenharia LTDA, que tem como objeto a "locação do caminhão basculante". Imp ...leia mais
Indicação Nº 53/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Wanderson Carlos França, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provid ...leia mais
Requerimento Nº 32/2024 requerendo esclarecimentos do pagamento acumulado do PASEP de 2021 e 2022, que seria feito no calendário de 2024 com seus valores corrigidos com base no salário-mínimo vigente, de acordo com informações fornecid ...leia mais
Indicação Nº 51/2024 indicando que seja feita a contratação de um psicólogo, um pedagogo e um fonoaudiólogo para compor a equipe do Núcleo de Educação Especial de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 52/2024 indicando para que seja feita a pintura da escola Cândido de Marco localizada no Assentamento Juncal. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 4, de 16 de outubro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 06 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 04 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 3, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 28 de setembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 43, de 26 de setembro de 2023 que em ementa: Denomina como "Feira da Lua Satoshi Fujita" a praça localizada no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Rua Laurentino Pires de Arruda, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 20 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso XV, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 42, de 15 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-23 para "Estrada Clemente dos Santos" e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 05 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a tabela nº 08, anexo VIII, da Lei Complementar nº 067/2007, que" Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".