Moção de Pesar Nº 8/2025 apresentando sinceras condolências e sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de março de 2025. ...leia mais
Indicação Nº 125/2025 indicando que intervenha junto ao Governo do Estado, a fim de solicitar a aquisição de 500 cadeiras estofadas para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, câmpus de Naviraí, além da ampliação do prédio d ...leia mais
Indicação Nº 126/2025 indicando o recapeamento das ruas dos bairros Eco Park Residence I, II, III e IV. ...leia mais
Indicação Nº 123/2025 indicando que seja feita a instalação de bebedouros de concreto em algumas praças do município de Naviraí-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 40/2025 requerendo que sejam prestadas as seguintes informações: a) Quantos veículos de propriedade do município foram objeto de furto no corrente ano dentro da garagem municipal? b) Quais prov ...leia mais
Requerimento Nº 41/2025 requerendo as seguintes informações sobre a suspensão do atendimento médico pediátrico no Serviço de Atenção Especializado (SAE), realizado no Posto de Saúde do Varjão, desde o ano de 2022: 1. Qual o motiv ...leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2025 apresentando votos de profundo pesar, em razão do acidente que vitimou este jovem, ocorrido no dia 21 de março de 2025. ...leia mais
Requerimento Nº 39/2025 requerendo as seguintes informações sobre a destinação do material lenhoso em nosso município: 1 - Qual a destinação do material lenhoso oriundo das podas, cortes e extração de árvores diversas da região u ...leia mais
Indicação Nº 121/2025 indicando que seja realizada a revitalização da pista de caminhada localizada no prolongamento da Avenida Campo Grande, nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com os seguintes re ...leia mais
Indicação Nº 122/2025 indicando que seja feito um estudo para viabilizar o fornecimento de um kit de materiais de construção às famílias que possuem terreno próprio, mas não dispõem de recursos para iniciar as edificações de suas mo ...leia mais
Projeto de Lei Nº 23, de 19 de abril de 2024 que em ementa: Fica denominada a pista de motocross, localizada no Balneário Paraíso das Águas do município de Naviraí-MS, para "Pista de Motocross Fernando Mantovani de Mattos".
Projeto de Resolução Nº 3, de 12 de abril de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n° 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de março de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 12 de março de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de março de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, § 2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.
