Moção de Congratulação Nº 27/2025 apresentando nossas congratulações e aplausos pela belíssima participação e excelente desempenho da equipe que representou Naviraí, na Copa Amizade de Jiu-Jitsu, realizada no dia 13 de abril de 2025, na cidade de ...leia mais
Requerimento Nº 60/2025 requerendo informações oficiais sobre as estratégias e ações que estão sendo adotadas para elevar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Naviraí, com o objetivo de colocá-lo acima da meta novam ...leia mais
Indicação Nº 197/2025 indicando a realização dos seguintes serviços de manutenção e melhorias na Rua Guaranis, no trecho compreendido entre a Avenida Caarapó e a esquina com a Rua Natal (ao lado da Justiça do Trabalho): ...leia mais
Indicação Nº 198/2025 indicando que estude a viabilidade da implantação de uma Clínica da Mulher e da Criança em nosso município, com estrutura e equipe especializada para atender de forma humanizada e eficiente as necessidades da s ...leia mais
Indicação Nº 199/2025 indicando que sejam construídas calçadas no terreno lateral ao ESF Pe. Antônio Koreman, na Rua João Alves de Lima, cujo o mesmo terreno faz fundos com a Escola Municipal Vereador Odércio Nunes de Matos, na Rua ...leia mais
Indicação Nº 200/2025 indicando a construção de uma passarela com cobertura entre a saída da recepção e as salas dos consultórios, no CEM - Centro de Especialidades Médicas. ...leia mais
Indicação Nº 194/2025 indicando a colocação de placas indicativas com as novas denominações das seguintes estradas vicinais, conforme estabelecido nas legislações vigentes: - Estrada Vicinal Municipal NV-23 – passa a denomina ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 26/2025 apresentando nossas congratulações pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Naviraí-MS ao longo de sua trajetória profissional. ...leia mais
Indicação Nº 193/2025 indicando ao Poder Executivo a necessidade de estudo e implementação de uma praça especificamente projetada para atender às necessidades de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no municíp ...leia mais
Indicação Nº 191/2025 indicando a pavimentação asfáltica das ruas Shinkishi Urano e Maria de Souza Conceição, localizadas no Bairro Harry Amorim Costa, entorno do Estádio Municipal Pacolão. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 5, de 05 de setembro de 2024 que em ementa: Altera os incisos IV, V, VII, VIII e IX do art. 3º; e altera as seções V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, modificando os artigos 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25 e 26 da Resolução nº 06/2023, que “dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021”.
Projeto de Lei Nº 35, de 09 de agosto de 2024 que em ementa: Denomina o prédio da Gerência de Assistência Social como "Antônio Pedro Medeiros" e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 23 de julho de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 7, de 11 de julho de 2024 que em ementa: Altera a redação do Anexo-VI, da tabela n° 06 da Lei Complementar n° 067, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 33, de 28 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Cidade Jardim II, como "Praça Abilio Rocha", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 21 de junho de 2024 que em ementa: Revoga a Lei n° 1.796, de 6 de novembro de 2013, que "Altera o artigo 1°, artigo 2° e parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.749, de 15 de julho de 2013, que em súmula: "Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 30, de 10 de junho de 2024 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10".
Projeto de Lei Nº 29, de 07 de junho de 2024 que em ementa: Altera o art. 4º e insere parágrafo único na Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 28, de 06 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre normas para apreensão de animais de grande porte no perímetro urbano e estabelece critérios para a liberação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
