Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações: 1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade remota ou “home office”? Em caso positivo, qual o instrumento legal que institui e regula o trabalho à ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo. ...leia mais
Requerimento Nº 42/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de doação de cestas básicas para a comunidade indígena de nossa região. Considerando a importância da assistência alimentar para grupos vulneráveis, como os ind ...leia mais
Indicação Nº 65/2024 indicando a possibilidade da construção de uma escola de nível médio no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 39/2024 requerendo as seguintes informações: - Informações sobre o estudo acerca da implantação de redutores de velocidade/quebra-molas elevados em frente as escolas com maior fluxo que solicitei por meio da Indic ...leia mais
Requerimento Nº 40/2024 requerendo que seja encaminhada a essa Casa de Leis a relação contendo cada Processo Administrativo Disciplinar instaurado a partir do ano de 2021 no âmbito do Poder Executivo, bem como as Comissões instauradas ...leia mais
Requerimento Nº 41/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da retirada dos resíduos do aterro sanitário municipal: - Quando foi realizada a ‘licitação para retirada do lixo’? Caso não seja essa a forma de cont ...leia mais
Indicação Nº 63/2024 indicando a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue. ...leia mais
Indicação Nº 64/2024 indicando que volte ser divulgado o Boletim Epidemiológico pelo menos 2 vezes por semana, através da rádio e da mídia social oficial da Prefeitura Municipal, com informações sobre os dados atuais de contágio d ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 6/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41, de 27 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 46, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Altera Redação da Lei nº. 1.784, de 2 de outubro de 2013 que "Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/o contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32, de 25 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34, de 25 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35, de 25 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31, de 24 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.