Requerimento Nº 43/2025 requerendo as seguintes informações sobre as estratégias a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal para o controle e enfrentamento de uma possível crise sanitária: a) O Plano de Contingência p ...leia mais
Requerimento Nº 44/2025 requerendo com fundamento na legislação vigente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes à pasta da educação: 1. Qual o número de vagas puras existentes na Secretaria Municipal de Ed ...leia mais
Indicação Nº 134/2025 indicando uma emenda parlamentar para aquisição de camas hospitalares para o Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 135/2025 indicando uma emenda parlamentar para melhoria da infraestrutura da saúde de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 136/2025 indicando que seja feito um estudo para criação de um programa de apoio aos moradores de rua, visando a dignidade e integridade desses cidadãos. ...leia mais
Indicação Nº 127/2025 indicando a implementação de um programa de coleta de pneus inutilizáveis pela população de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 128/2025 indicando a construção de um local adequado para abrigar os visitantes da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, bem como a construção de sanitários em condições adequadas de higiene, considerando que os ...leia mais
Indicação Nº 129/2025 indicando a troca das poltronas que são utilizadas no Centro de Nefrologia Sakae Kamitani durante os procedimentos de hemodiálise, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos pacientes. ...leia mais
Indicação Nº 131/2025 indicando a complementação da malha asfáltica no prolongamento da Alameda dos Pinheiros, no Bairro Royal Park, em trecho de aproximadamente 350 metros lineares, para que o local receba a devida pavimentação asf ...leia mais
Indicação Nº 133/2025 indicando que sejam feitas ações de arborização urbana, com plantio de novas árvores e substituição de espécies inadequadas nos canteiros centrais das vias públicas e em áreas da cidade com pouca ou nenhuma veg ...leia mais
Projeto de Lei Nº 33, de 28 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Cidade Jardim II, como "Praça Abilio Rocha", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 21 de junho de 2024 que em ementa: Revoga a Lei n° 1.796, de 6 de novembro de 2013, que "Altera o artigo 1°, artigo 2° e parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.749, de 15 de julho de 2013, que em súmula: "Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 30, de 10 de junho de 2024 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10".
Projeto de Lei Nº 29, de 07 de junho de 2024 que em ementa: Altera o art. 4º e insere parágrafo único na Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 28, de 06 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre normas para apreensão de animais de grande porte no perímetro urbano e estabelece critérios para a liberação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às entidades filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25, de 16 de maio de 2024 que em ementa: Nomeia como "José Belizário dos Santos" a Sede do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí localizado na Avenida Bandeirantes nº 501, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 14 de maio de 2024 que em ementa: Concede o Titulo de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4, de 08 de maio de 2024 que em ementa: Altera o art. 241 da Resolução n° 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS.”
