Moção de Pesar Nº 10/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2025 apresentando nossas congratulações para o time SUB-9 que consagrou-se campeão em sua categoria e para o SUB-11 que conquistou o título de vice-campeão na copa Kanguru, realizada em Dourados-MS. ...leia mais
Indicação Nº 142/2025 indicando a manutenção e limpeza das bocas-de-lobo das avenidas principais. ...leia mais
Indicação Nº 143/2025 indicando a revitalização, os reparos necessários na iluminação e um vigilante na Praça Euclides Antônio Fabris. ...leia mais
Indicação Nº 144/2025 indicando que seja realizada a limpeza e manutenção no entorno do prédio da Procuradoria Geral do Município. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2025 apresentando nosso imenso pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2025, na cidade de Naviraí-MS. O Senhor Guilherme era tio da Vereadora Rosangela. ...leia mais
Indicação Nº 137/2025 indicando a implantação de uma cobertura em todos os pontos de ônibus destinados aos estudantes e trabalhadores que necessitam de transporte coletivo. ...leia mais
Indicação Nº 138/2025 indicando a criação e implantação do projeto denominado “Caçambas Sociais” no município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 140/2025 indicando que seja feito um estudo para viabilizar a implantação da telemedicina nos serviços de saúde de nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 141/2025 indicando a criação de uma comissão composta de servidores técnicos das gerências, da procuradoria jurídica e representantes das entidades sindicais (SINTED, SFPMN), para estudo e atualização do Estatuto do Se ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 8, de 14 de outubro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre rotinas internas da Câmara Municipal de Naviraí para possibilitar o envio tempestivo de informações sobre as contas públicas ao Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (E-SFINGE), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
Projeto de Lei Nº 38, de 10 de outubro de 2024 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a "Associação Beneficente Caminhão do Amor de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 37, de 25 de setembro de 2024 que em ementa: Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista - TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, utensílios básicos e objetos de uso pessoal e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 18 de setembro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 36, de 15 de setembro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre o licenciamento tácito de atividades econômicas e a concessão automática de alvarás de funcionamento no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5, de 05 de setembro de 2024 que em ementa: Altera os incisos IV, V, VII, VIII e IX do art. 3º; e altera as seções V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, modificando os artigos 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25 e 26 da Resolução nº 06/2023, que “dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021”.
Projeto de Resolução Nº 6, de 05 de setembro de 2024 que em ementa: Altera os incisos III, IV, VI, VII e VIII do art. 4º da Resolução nº 04/2024, que “dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021".
Projeto de Lei Nº 35, de 09 de agosto de 2024 que em ementa: Denomina o prédio da Gerência de Assistência Social como "Antônio Pedro Medeiros" e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 23 de julho de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 7, de 11 de julho de 2024 que em ementa: Altera a redação do Anexo-VI, da tabela n° 06 da Lei Complementar n° 067, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências."
