Moção de Apoio Nº 2/2024 apresentando nosso total apoio pelo posicionamento quanto a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril, Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, que tem como objetivo proibir o médico realizar o procedimento de ...leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável ...leia mais
Requerimento Nº 48/2024 requerendo informações sobre o início do Projeto de Robótica "Navi Education". ...leia mais
Indicação Nº 77/2024 indicando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente a borracharia do Magal, situada no cruzamento da Avenida Fátima do Sul com a Rua Selene. ...leia mais
Indicação Nº 78/2024 indicando que seja criado um Núcleo de Manutenção Patrimonial. ...leia mais
Indicação Nº 75/2024 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas, localizadas no bairro Sol Nascente: - Rua Margarida; - Rua Odevanir Neri; - Rua Jesuína Fogaça; - ...leia mais
Indicação Nº 76/2024 indicando a revitalização das sinalizações de trânsito em todas as ruas do bairro Vila Nova. ...leia mais
Indicação Nº 72/2024 indicando que seja feito estudo para implementação de um sistema de câmeras de monitoramento no cemitério municipal, devido a muitos relatos de furtos no local. ...leia mais
Indicação Nº 73/2024 indicando que o Executivo Municipal providencie e realize campanhas educativas voltadas para o uso responsável e seguro de patinetes elétricos e motos scooter elétricas no trânsito. Tais campanhas ...leia mais
Indicação Nº 74/2024 indicando que seja feita uma campanha de vacinação contra dengue para crianças e adolescentes nas escolas do município. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 6, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Naviraí-MS nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 8, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 9, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 10, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 11, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.