Moção de Congratulação Nº 27/2025 apresentando nossas congratulações e aplausos pela belíssima participação e excelente desempenho da equipe que representou Naviraí, na Copa Amizade de Jiu-Jitsu, realizada no dia 13 de abril de 2025, na cidade de ...leia mais
Indicação Nº 201/2025 indicando que seja realizado um mutirão de castração de animais. ...leia mais
Requerimento Nº 60/2025 requerendo informações oficiais sobre as estratégias e ações que estão sendo adotadas para elevar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Naviraí, com o objetivo de colocá-lo acima da meta novam ...leia mais
Indicação Nº 197/2025 indicando a realização dos seguintes serviços de manutenção e melhorias na Rua Guaranis, no trecho compreendido entre a Avenida Caarapó e a esquina com a Rua Natal (ao lado da Justiça do Trabalho): ...leia mais
Indicação Nº 198/2025 indicando que estude a viabilidade da implantação de uma Clínica da Mulher e da Criança em nosso município, com estrutura e equipe especializada para atender de forma humanizada e eficiente as necessidades da s ...leia mais
Indicação Nº 199/2025 indicando que sejam construídas calçadas no terreno lateral ao ESF Pe. Antônio Koreman, na Rua João Alves de Lima, cujo o mesmo terreno faz fundos com a Escola Municipal Vereador Odércio Nunes de Matos, na Rua ...leia mais
Indicação Nº 200/2025 indicando a construção de uma passarela com cobertura entre a saída da recepção e as salas dos consultórios, no CEM - Centro de Especialidades Médicas. ...leia mais
Indicação Nº 194/2025 indicando a colocação de placas indicativas com as novas denominações das seguintes estradas vicinais, conforme estabelecido nas legislações vigentes: - Estrada Vicinal Municipal NV-23 – passa a denomina ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 26/2025 apresentando nossas congratulações pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Naviraí-MS ao longo de sua trajetória profissional. ...leia mais
Indicação Nº 193/2025 indicando ao Poder Executivo a necessidade de estudo e implementação de uma praça especificamente projetada para atender às necessidades de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no municíp ...leia mais
Projeto de Lei Nº 31, de 14 de março de 2025 que em ementa: Dispõe sobre o direito das mulheres a terem acompanhante durante consultas, exames e procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 12 de março de 2025 que em ementa: Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública direta e indireta, neste município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29, de 11 de março de 2025 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a "Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta o § 2º e altera o § 1º do Art. 5º do Decreto Legislativo nº 005/2010, que "institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 26, de 07 de março de 2025 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Naviraí-MS a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para imóveis residenciais, comerciais e industriais que instalarem câmeras de segurança voltadas para o monitoramento dos passeios e vias públicas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 2º da Lei nº 914 de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos."
Projeto de Lei Nº 24, de 06 de março de 2025 que em ementa: Institui o Título de Cidadã Naviraiense, a ser entregue às contempladas no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 28 de fevereiro de 2025 que em ementa: Cria a política municipal de prevenção e combate à aposta, nomeada "APOSTE EM VOCÊ, NÃO EM JOGOS!", no município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21, de 21 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a priorização de vagas para mães que comprovem vínculo empregatício e sobre a distribuição das vagas em creches e escolas de educação infantil próximo à residência ou trabalho dos responsáveis, bem como assegurando vaga para filhos de mães trabalhadoras, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera o inciso I do art. 24 da Lei Complementar nº 67, de 2007, do Município de Naviraí-MS, que "Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências."
