Requerimento Nº 51/2024 requerendo informações referentes ao incêndio ocorrido na sala de aula da EMEIEF Vereador Odércio Nunes de Matos. Como Vereador e preocupado com a segurança dos alunos e funcionários, gostaria de obter esclareci ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 14/2024 apresentando votos de parabéns pela realização e sucesso do 3° Acampamento de Casais de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 49/2024 requerendo informações pertinentes a desapropriação e uso de uma área medindo 570 m², pertencente ao terreno da Guarda Mirim de Naviraí/MS, onde foi construída a Rua Domingos Jardins dos Santos, considerando que ...leia mais
Requerimento Nº 50/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para o estudo para a concessão de ticket alimentação aos funcionários contratados, nomeados e gratificados, de acordo com os seus vencimentos. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável c ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2024 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela realização do 2° Campeonato Estadual de Softbol Misto 2024 - Troféu Milton Umemura, realizado no município de Naviraí nos dias 13 e 14 de abril, no compl ...leia mais
Indicação Nº 82/2024 indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central na Avenida Caiuá, em frente a empresa Flora Sul, tendo em vista que proporcionará melhor atendimento aos clientes e fornecedores. ...leia mais
Indicação Nº 80/2024 indicando que seja feita a distribuição de kits de higiene bucal (escova, creme dental e fio dental) para alunos das escolas do município. ...leia mais
Indicação Nº 81/2024 indicando a intervenção, de Vossas Excelências, em caráter de urgência, no sentido de agilizar medidas que visem a duplicação da BR-163, cobrando providências da empresa CCR MSVia e dos órgãos responsáveis pelo ...leia mais
Indicação Nº 79/2024 indicando que seja contratado um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado ao público surdo, para todos os eventos oficiais do município. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 4, de 30 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 26 de janeiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 2, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 13, de 06 de dezembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 12, de 30 de novembro de 2023 que em ementa: Estabelece as diretrizes para as práticas contínuas e permanentes de gerenciamento de riscos nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Nº 52, de 29 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome do ESF Boa Vista da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 24 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso Il e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 12 da Lei n° 780, de 10 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências."