Moção de Apoio Nº 4/2024 solidariedade as vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 93/2024 indicando a transformação em mão única da Rua Clemente de Oliveira, localizada no bairro Boa Vista, na qual fica situada a escola Maria de Lourdes Aquino. ...leia mais
Indicação Nº 95/2024 indicando a implementação de medidas para melhorar a infraestrutura das ruas Henrique Dias e Honório João da Silva, abrangendo a instalação de um sistema moderno de Iluminação de LED e recapeamento asfáltico. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 19/2024 apresentando nossas congratulações pela conquista do 1° lugar na etapa nacional do prêmio "Educador Transformador" com o projeto "Tony Bank", promovido pela Bett Brasil, Instituto Significare, Sebrae e apoiado po ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2024 apresentando nossas congratulações pelos serviços prestados a comunidade naviraiense, e também, como reconhecimento pelo Dia Municipal da Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 8 de ...leia mais
Indicação Nº 92/2024 indicando que seja feito um reajuste no repasse destinado à Cooperativa Recicla Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 53/2024 requerendo licença das funções de Vereador para investidura no cargo público de Secretário Municipal, com fulcro no art. 40, inciso II, "a" da Lei Orgânica do Município e art. 87 do Regimento Interno desta Casa ...leia mais
Indicação Nº 89/2024 indicando que seja feita a manutenção do tapete de grama sintética no campo de futebol, situado no Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 90/2024 indicando que o Posto de Saúde do Varjão estenda seu horário de atendimento para operar 24 horas, com demanda livre durante os atendimentos. ...leia mais
Indicação Nº 91/2024 indicando que seja feita a distribuição de gibis educativos sobre os cuidados e prevenção contra a dengue, tais quais contenham informações práticas e ilustrações cativantes, tornando a conscientização sobre a ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 3, de 12 de abril de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n° 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de março de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de março de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, § 2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 15, de 04 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 23 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.