Indicação Nº 182/2025 indicando a reconstrução e revitalização da rotatória localizada na Avenida Campo Grande, cruzamento com a Avenida Fátima do Sul, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, garantir mais segurança aos mot ...leia mais
Indicação Nº 183/2025 indicando a construção de uma praça pública no bairro Tarumã. ...leia mais
Indicação Nº 184/2025 indicando que seja realizado um estudo técnico visando à implantação, no município de Naviraí, de um serviço de apoio à população em situação de vulnerabilidade, contemplando: 1. A criação do servi ...leia mais
Indicação Nº 185/2025 indicando que seja instalada iluminação, bem como a devida sinalização, na ponte que passa sobre o Rio Cumandaí nos autos da Avenida Weimar Gonçalves Torres, passando pela Rodovia MS-489, até a rotatória que li ...leia mais
Indicação Nº 186/2025 indicando que seja disponibilizado um local apropriado para que as autoescolas possam ministrar aulas práticas de direção veicular. ...leia mais
Indicação Nº 187/2025 indicando que seja realizado um estudo para viabilizar a implementação do Programa "Vila dos Idosos" no município de Naviraí, com o objetivo de oferecer moradia assistida, digna e segura para pessoas idosas em ...leia mais
Indicação Nº 188/2025 indicando a criação do Bosque Memorial do Servidor Público Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 189/2025 indicando que sejam realizados serviços de revitalização viária na Avenida Ponta Porã e no cruzamento entre as Avenidas Ponta Porã com a Avenida Brasil. ...leia mais
Indicação Nº 190/2025 indicando a construção de uma nova porta de acesso exclusivo para a sala de emergência (Porta Vermelha) no Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 191/2025 indicando a pavimentação asfáltica das ruas Shinkishi Urano e Maria de Souza Conceição, localizadas no Bairro Harry Amorim Costa, entorno do Estádio Municipal Pacolão. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Acrescenta o Art. 39-A na Lei Complementar nº 42/2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional"
Projeto de Lei Nº 19, de 17 de fevereiro de 2025 que em ementa: Institui no município de Naviraí a Galeria Rosa nas dependências da Câmara Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 13 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera a tabela do anexo I da Lei Complementar n° 275/2024 que "Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 17, de 13 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos, pessoas com deficiência, com doenças raras, transtorno do espectro autista e pessoas com comprovada indicação médica no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 12 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Jasmim para "Rua Raimundo Aristides Guedes", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 16, de 12 de fevereiro de 2025 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Profissionais de Rodeio do Mato Grosso do Sul - APRMS", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 11 de fevereiro de 2025 que em ementa: Institui o "Encontro Pentecostal" no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14, de 11 de fevereiro de 2025 que em ementa: Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, utensílios básicos e objetos de uso pessoal e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 07 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera a redação do inciso XV, do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 07 de fevereiro de 2025 que em ementa: Institui a Colônia de Férias Municipal para atendimento de crianças durante o período de férias escolares e feriados públicos prolongados e dá outras providencias.
