Moção de Pesar Nº 16/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2025 apresentando nosso imenso pesar e respeito pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. ...leia mais
Requerimento Nº 78/2025 requerendo que informe a esta Casa Legislativa a respeito das ações judiciais em trâmite envolvendo famílias com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou outros transtornos do neurod ...leia mais
Indicação Nº 263/2025 indicando que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências administrativas necessárias à aquisição e destinação de 2 (duas) poltronas hospitalares específicas para coleta e h ...leia mais
Indicação Nº 264/2025 indicando logo após o envio dos valores totais referentes ao requerimento nº 78/2025, ao cumprimento das decisões judiciais em favor das famílias envolvidas nos processos judiciais de crianças neurodivergentes ...leia mais
Indicação Nº 258/2025 indicando o recapeamento de toda extensão da pista de caminhada do Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 259/2025 indicando que determine aos setores competentes da Administração a realização de estudos técnicos visando à viabilidade para o rebaixamento do canteiro central localizado na Avenida Dourados, no trecho compreen ...leia mais
Indicação Nº 260/2025 indicando que determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica para a reforma e readequação do calçamento do entorno da unidade CIEI Professora ...leia mais
Requerimento Nº 77/2025 requerendo as seguintes informações detalhadas sobre o corte de árvores ocorrido recentemente no Parque Municipal Sucupira: 1. Quantas árvores foram cortadas? 2. Quais espécies? 3. Alguma está ...leia mais
Projeto de Lei Nº 35, de 26 de março de 2025 que em ementa: Declara de Utilidade Pública o "Grupo Passos Gaúchos de Naviraí", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34, de 25 de março de 2025 que em ementa: Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados e nas agências das concessionárias de serviços públicos do município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 24 de março de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a destinação, armazenamento e manejo do material lenhoso extraído no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2, de 21 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta os § 1º e 2º ao Art. 103, acrescenta o § 7º ao Art. 111, altera o inciso XIII e acrescenta o inciso XIV ao § 3º do Art. 115, altera o Art. 135 da Resolução nº 02/1992, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Lei Nº 31, de 14 de março de 2025 que em ementa: Dispõe sobre o direito das mulheres a terem acompanhante durante consultas, exames e procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 12 de março de 2025 que em ementa: Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública direta e indireta, neste município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29, de 11 de março de 2025 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a "Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta o § 2º e altera o § 1º do Art. 5º do Decreto Legislativo nº 005/2010, que "institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 26, de 07 de março de 2025 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Naviraí-MS a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para imóveis residenciais, comerciais e industriais que instalarem câmeras de segurança voltadas para o monitoramento dos passeios e vias públicas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 2º da Lei nº 914 de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos."
