Moção de Congratulação Nº 36/2025 apresentando nossas congratulações à sua destacada atuação como diretora do Patronato Penitenciário de Naviraí — unidade vinculada à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN/MS), institui ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 37/2025 apresentando nossas congratulações por sua destacada atuação como Policial Penal e Assistente Social, exemplo de compromisso com a ressocialização e a dignidade humana no sistema penitenciário de Mato Grosso do Su ...leia mais
Requerimento Nº 74/2025 requerendo informação sobre aquisição de veículo pela administração municipal, solicito que as informações sejam prestadas no prazo legal, especialmente, que as informações contemplem: • Marca e modelo do ...leia mais
Indicação Nº 253/2025 indicando a implantação de segurança 24 horas, a ser realizada por vigilantes, no Hospital Municipal Santa Casa. ...leia mais
Indicação Nº 254/2025 indicando ao Executivo Municipal a instalação de um ecoponto na comunidade do Loteamento Alto da Mata, com o objetivo de oferecer um ponto de coleta para o descarte correto de resíduos sólidos gerados pelos mo ...leia mais
Indicação Nº 255/2025 indicando que seja realizado um estudo técnico visando à regulamentação dos horários de carga e descarga de caminhões na área central da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 256/2025 indicando a criação de programas de conscientização ambiental nas escolas e campanhas de publicidade sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis. ...leia mais
Indicação Nº 257/2025 indicando que seja feito um estudo para implantação de salas sensoriais em todas as unidades de saúde do município, com atenção especial ao posto do bairro Varjão, bem como no Hospital Municipal de Naviraí, vis ...leia mais
Indicação Nº 248/2025 indicando ao Poder Executivo que faça a aquisição de FreeStyle Libre, um sistema de monitorização da glicose, que facilita o controlo da diabetes sem picadas diárias de dedo. ...leia mais
Indicação Nº 251/2025 indicando que seja feito um estudo para criação do programa "Ótica Popular" no município de Naviraí. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 24, de 06 de março de 2025 que em ementa: Institui o Título de Cidadã Naviraiense, a ser entregue às contempladas no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 28 de fevereiro de 2025 que em ementa: Cria a política municipal de prevenção e combate à aposta, nomeada "APOSTE EM VOCÊ, NÃO EM JOGOS!", no município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21, de 21 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a priorização de vagas para mães que comprovem vínculo empregatício e sobre a distribuição das vagas em creches e escolas de educação infantil próximo à residência ou trabalho dos responsáveis, bem como assegurando vaga para filhos de mães trabalhadoras, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Acrescenta o Art. 39-A na Lei Complementar nº 42/2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional"
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera o inciso I do art. 24 da Lei Complementar nº 67, de 2007, do Município de Naviraí-MS, que "Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 19, de 17 de fevereiro de 2025 que em ementa: Institui no município de Naviraí a Galeria Rosa nas dependências da Câmara Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 13 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera a tabela do anexo I da Lei Complementar n° 275/2024 que "Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 17, de 13 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos, pessoas com deficiência, com doenças raras, transtorno do espectro autista e pessoas com comprovada indicação médica no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 12 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Jasmim para "Rua Raimundo Aristides Guedes", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 16, de 12 de fevereiro de 2025 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Profissionais de Rodeio do Mato Grosso do Sul - APRMS", e dá outras providências.
