Moção de Congratulação Nº 21/2025 apresentando os nossos sinceros cumprimentos pela brilhante participação no Campeonato dos Campeões de Karatê, realizado no município de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 169/2025 indicando que o transporte para fora do município demande atenção diferenciada aos pacientes que precisem de condições especificas para garantir o bem-estar e a segurança nas seguintes situações: T ...leia mais
Indicação Nº 170/2025 indicando a implementação e fortalecimento da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) na rede de saúde do município. ...leia mais
Indicação Nº 172/2025 indicando a criação de uma feira de artesanato na Praça Onevan José de Matos, localizada no bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 173/2025 indicando que os órgãos competentes - Núcleo Municipal de Trânsito, realize um estudo técnico quanto a circulação de veículos (sentido), nas ruas centrais da cidade. Caso constatada a necessidade de mudança no ...leia mais
Indicação Nº 174/2025 indicando a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município, com aviso prévio à população, contemplando as seguintes ações: • Poda de árvores; • Operação tapa-buracos; ...leia mais
Indicação Nº 162/2025 indicando que sejam adotadas medidas de dedetização e/ou a instalação de dispositivos eficazes para o controle e captura de insetos (especialmente baratas), nas dependências do Cemitério Municipal de Naviraí-MS ...leia mais
Indicação Nº 163/2025 indicando que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Borborema. ...leia mais
Indicação Nº 164/2025 indicando que seja realizado o rebaixamento de meio-fio e calçamento no canteiro central da Avenida Miguel Sotani no bairro Jardim Paraíso, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial Paraíso do Es ...leia mais
Indicação Nº 168/2025 indicando que esclareça questões relativas à instalação de um redutor de velocidade na rodovia MS-141, logo após o Centro Diocesano de Naviraí, sentido decrescente. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 09 de janeiro de 2025 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37, de 02 de dezembro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38, de 02 de dezembro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 42, de 29 de novembro de 2024 que em ementa: Institui o "Encontro Pentecostal" no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35, de 18 de novembro de 2024 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31, de 07 de novembro de 2024 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32, de 07 de novembro de 2024 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33, de 07 de novembro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que específica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34, de 07 de novembro de 2024 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30, de 06 de novembro de 2024 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
